Leandro Dantas de Queiroz

Areia Branca (RN)

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Direito Penal, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

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Leandro Dantas de Queiroz

Comentário · há 13 anos

Em que consiste o Princípio do Favor Rei? - Leandro Vilela Brambilla

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Esclarecedor....

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4

PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. CRIME PRATICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 11.464 /07. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA. REGIME INICIAL ABERTO. POSSIBILIDADE...

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Francisca Pacheco

Comentário · há 13 anos

Em que consiste o Princípio do Favor Rei? - Leandro Vilela Brambilla

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Muito didático, tirei minhas dúvidas!

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T

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Criminal: APR 92437 RN XXXXX-7

EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. JÚRI. RÉU PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE ASFIXIA (ART. 121, § 2º, I E III, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO ...

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